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André Dias Pereira
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André Dias Pereira - FDUC
andreper@fd.uc.pt

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas)Prof. Doutor André Dias Pereira
Professor Auxiliar da FDUC
Áreas de interesse

Direito da Medicina
Direito Farmacêutico
Responsabilidade Civil
Direito dos Contratos
Bioética
Participação em projectos de investigação organizada
Em curso

Yearbook on European Tort Law. Investigador e relator nacional
2001-

Digest of European Tort Law. Investigador e relator nacional
Concluído

Alzheimer Cooperative Valuation in Europe (ALCOVE), em especial no grupo de trabalho “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: advance directives and competence assessment”. Perito externo
2009-2013

Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico (PTDC/CPJ-JUR/111133/2009; referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009. Investigador. Org. Centro de Direito Biomédico (FDUC). Financiado pela FCT
Outras funções ligadas à investigação

Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde: Secretário (2004 - )
Revista Portuguesa de Dano Corporal: Membro do Conselho de Redação (2003 - )
Direito & Desporto: Membro do Conselho de Redação (2005 - )
Revista de Direito Médico e da Saúde (Brasil): Membro do Conselho Editorial (2006 - )
European Journal of Health Law: National Correspondent (2010- )
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics (Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos): Membro do Conselho Editorial (2012 - )
Centro de Direito Biomédico (CDB-FDUC): Secretário Científico (julho de 1999 - ); Membro da Direção (2011- )
European Centre of Tort and Insurance Law (ECTIL – Viena, Áustria): Fellow (2001 - )
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Sócio (2010- )
World Association for Medical Law (WAML): Membro (2008- ), Governor (2010- ), Treasurer e Membro do Executive Committee (2012- )
Conselho Nacional de Medicina Legal: Conselheiro (2005-2007)
Comissão de Ética da Associação para Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem(AIBILI): Membro, Vice-Presidente (janeiro de 2005- )
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”: Membro do Conselho de Administração (2010- ), Curador (2005- )
Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana: Membro (2009- )
ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra – Centro de Neurociências): Membro (2012- )
Observatório das Interações Planta-Medicamento (Faculdade de Farmácia - Universidade de Coimbra): Membro (2011- )
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida: Membro Suplente (2009- )
Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge: Membro (2014- )
Selecção de publicações

«Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica», Coimbra, Coimbra Editora, 2015.
«The role of the family members and close persons in health-care treatment of incompetent patients: a Portuguese approach». Medicine and Law.30/4 (Dezembro 2011) 579-590.
«Transplantation of Organs and Tissues and Some Reflections on the “Solidarity” of the Human Cadaver in Portugal». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 18 (2011) 55-63;
«Country Report Portugal». In DEUTSCH, Erwin et al. (Hrsg.) - Die Implementierung der GCP-Richtlinie und ihre Austrahlungswirkungen. Berlin-Heidelberg: Springer, 2011. (Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim ; 37). ISBN 978-3-642-13177-6. p. 255-270.
«HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: The Cook and the Surgeon Living with HIV». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 17 (2010) 139-147.
«Advance Directives: Binding or Merely Indicative? Incoherence of the Portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences and Insufficiencies of Newly Proposed Regulation». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 16/2 (2009) 165-171.
«‘Tiro aos pombos’ – a Jurisprudência criadora de Direito». DIAS, Jorge de Figueiredo; CANOTILHO, José Joaquim Gomes; COSTA, José de Faria, org. - Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Volume II: Direito Privado. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 91. Ad Honorem ; 3). ISBN 9789723216981. p. 539-569.
O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. (Centro de Direito Biomédico ; 9). 700 p. ISBN 9723212471.
http://www.ij.fd.uc.pt/membros/andreper.html



Angelica - Angelica archangelica
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